Assembleia conclama empresários a discutir código tributário

Os empresários de Mato Grosso são conclamados a participar efetivamente das discussões sobre o sistema tributário de Mato Grosso, desenvolvido pela Câmara Setorial Temática da Assembleia Legislativa – CST do Código Tributário. O convite foi reafirmado pelo presidente da AL, deputado José Riva (PSD).

A alta carga tributária cobrada em Mato Grosso e a emissão desenfreada de decretos para ajustar o recolhimento de tributos são os principais fatores que levaram o Legislativo a instalar a CST. Riva garante a medida como fundamental para sanar essas divergências com a edição do Código Tributário Estadual. A CST deverá ser concluída até junho de 2012, já que as discussões estão bem adiantadas e Riva garante que o novo código será a bíblia do Estado.

“Precisamos aprovar esse código para disciplinar a emissão de decretos do Governo do Estado. Não dá para trabalhar cada dia com uma regra diferente. Temos que criar regras para proteger o empresariado”, destacou o presidente Riva

Também explicou a Lei 7.687 que certifica as empresas que praticam ações com responsabilidade social e ambiental. E pediu o empenho de todos para participarem da próxima edição.

Para o presidente da Asmat, Kássio Catena a iniciativa vem ganhando proporções surpreendentes. E estimulando a categoria a se preocupar cada vez mais com a excelência dos seus serviços. Além disso, é um segmento diferenciado na economia que precisa se modernizar sempre. “Queremos fazer mais e melhor para encantar nossos clientes”, afirmou, ao destacar o trabalho da Assembleia Legislativa em defesa do setor. “ concluiu Catena.

 Governador pede urgência em licitação do transporte

O governador Silval Barbosa (PMDB) determinou que a Agência de Regulação dos Serviços Públicos (Ager) realize integralmente a licitação para o transporte intermunicipal em caráter de urgência. O anúncio foi feito na manhã de hoje (21), durante a entrega de casas do residencial Nova Canaã II, em Cuiabá.

Segundo o governador, o processo se arrasta há anos e não há mais espaço para que se espere mais. O sistema foi dividido em 8 mercados diferentes e poderá contar com mais de uma empresa oferecendo o serviço.

Cão chama atenção na China ao ficar 

guardando túmulo de dono

 G1

Um cão tem chamado atenção em uma aldeia na província de Shandong, na China, por ficar guardando o túmulo de seu dono. O animal pertencia a Lao Pan, que morreu no início deste mês aos 68 anos, segundo reportagem da emissora de TV "Sky News".

Por sete dias, o cão foi visto ao lado da sepultura. Como o animal estava sem comer, moradores o levaram de volta à aldeia e lhe deram comida. No entanto, após comer, o cachorro acabou voltando para o cemitério.

Agora, os moradores estão levando água e comida para o cão regularmente e pretendem colocar uma casinha para o animal junto ao túmulo de seu dono.

Políticos entram na Justiça para anular Lei da Ficha Limpa no secretariado de MT

Um grupo de políticos sustenta­do por partidos, que no primeiro momento não desejam aparecer, in­gressa na Justiça com uma ação para suspender os efeitos da Lei n.º 9.644 de 17 de novembro que definiu critérios para nomeação e exercício dos cargos de secretários de Estado. É a famosa Lei da Fi­cha Limpa, que impede que con­denados por turmas colegiadas dos tribunais assumam cargos na esfera do Poder Executivo Esta­dual.

A Lei idêntica também foi aprovada pela Câmara de Cuiabá e também terá validade idêntica pa­ra os principais auxiliares do pre­feito da Capital.

Riva mostra sua força em VG no 1º 

encontro do PSD

24 Horas News

Várzea Grande nunca esteve tão prestigiada politicamente. O 1º encontro do Partido Social Democrático (PSD) nesta sexta-feira, dia 18, reuniu dezenas de lideranças de peso, orquestrados pelo presidente da Assembleia Legislativa, o deputado José Geraldo Riva.

Riva mostrou sua força, e mais de 500 pessoas lotaram o Centro de Convenções do Hits Pantanal Hotel, para  tratar do plano estratégico da sigla com vista as eleições municipais de 2012 – que em Várzea Grande tem como candidato a reeleição o prefeito Sebastião dos Reis Gonçalves, o Tião da Zaeli. 

 

“O PSD tem consciência que hoje, Zaeli é o melhor nome para continuar a frente da administração de Várzea Grande”, lembrou Riva.  

 

Como secretário geral do PSD, José Riva, pediu para que os social-democratas “vistam a camisa” e encampem o projeto de reestruturação da segunda maior cidade do Estado de Mato Grosso. Depois de passar por vários problemas na administração pública e de instabilidade política, Zaeli com anuência de Riva deu início a formatação de chapas proporcionais e majoritárias. 

 

“Vamos findar um pacto em busca de melhorias. Vamos colocar Várzea Grande no patamar que ela merece” destacou sob o argumento de que a legenda estará aberta para composições. 

“Não vetamos ninguém. Temos grandes lideranças em Várzea Grande como o senador Jaime Campos, deputado Wallace Guimarães e do ex-deputado Maksuês Leite. E, o momento agora é reunir a base, como tem acontecido, e começar o diálogo com demais siglas para uma futura composição, pois queremos o melhor para Várzea Grande”.

 

Na oportunidade, Zaeli destacou que o município vive um momento importante de sua história pública e que deverá fechar o ano com déficit. “Porém, 2012 será um ano melhor, com mais transparência e responsabilidade. Vamos virar essa página de dificuldades e temos discutido um novo projeto para a cidade”, afirmou o prefeito.

 

Além de vereadores e lideranças do município esteve presente no evento, o presidente da Associação dos Municípios Mato-grossense (AMM), Meraldo de Sá; os deputados federais Homero Pereira e Eliene Lima; o deputado estadual Airton Português. Além dos ex-deputados Pedro Satélite e Wilson Teixeira, o Dentinho, o presidente do Partido da República (PR) em Várzea Grande, Wilton Coelho, o Wiltinho, o presidente do PTC, vereador Fábio Saad.

Artista exibe tesoura cravada na língua em 

festival na Venezuela

G1
Um artista exibiu uma tesoura cravada na língua durante um festival de pintura corporal nesta sexta-feira (18) em Caracas, na Venezuela. Cerca de 50 artistas de 18 países participam do evento.

Governo trocou seis por meia dúzia e agora enfrenta dificuldades

Faltam exatos 30 dias para a data tradicional de pagamento do 13º salário do funcionalismo. O Estado tem pela frente nos próximos dias duas folhas. No último dia do ano processará também a folha de dezembro, uma avalanche de dinheiro injetada na economia, mas que tem que sair dos cofres públicos, onde está difícil juntá-la. O desafio para o governo é fechar no azul. Mas de fato, o que aconteceu para que o ano terminasse assim?

Vocês leram aqui e em outros veículos de comunicação ao longo do ano, que a arrecadação cresceu. No final do primeiro semestre então era notório o quanto os repasses federais subiram para o estado de Mato Grosso comparados ao mesmo período do ano anterior.

O ano também começou com remédio amargo: o governo desviou recursos da Secom para Agecopa, com isso deixou de pagar diversos veiculos de comunicação,sob o argumento de que era preciso ajustar o caixa, e manter a folha dentro do "limite prudencial".

Pois aí está a constatação neste novembro, praticamente dez meses depois das exonerações de servidores e de recentemente de alguns diretores da extinta Agecopa: o Estado trocou seis por meia dúzia. Com uma diferença: o contratado é mais caro que o comissionado.

Agora, que dezembro se aproxima com suas tradicionais três folhas de pagamento, o que se vê é a torneira fechando para pagamentos (que têm acontecido pontualmente apenas). Empresários, fornecedores, prestadores de serviço vão chegando ao fim do ano com a certeza de que os pagamentos, se vierem, serão magros.

Silval sinaliza para troca de secretários em 2012

MidiaNews

Silval Barbosa admite as mudanças e nega que o PSD terá mais espaço em sua gestão

O governador Silval Barbosa (PMDB) sinalizou que fará alterações na composição do secretariado, a partir de janeiro de 2012. A declaração foi dada na manhã desta segunda-feira (21), ao inaugurar 499 casas, no bairro Jardim Umuarama, em Cuiabá.

"Todo Governo de 4 anos tem que fazer mudanças para reajustar a equipe administrativa. Quando necessários, faremos este reajuste", disse.

Nos bastidores, comenta-se que as mudanças deverão atingir a Secretaria de Segurança Pública, na qual o delegado licenciado da Polícia Federal, Diógenes Curado, acumula desgastes, diante dos índices alarmantes de violência, refletidos em excessivos assassinatos em Cuiabá e Várzea Grande e assaltos a agências bancárias de municípios do interior.

A Secretaria de Transportes e Pavimentação Urbana também é outra cotada para mudança na chefia. O titular Arnaldo Alves tem seu desempenho questionados pelos deputados estaduais, e é alvo de constantes cobranças, até mesmo, da base aliada.

A Secretaria de Ciência e Tecnologia é outra que tem seu futuro indefinido em relação ao comando. O deputado federal Eliene Lima conduzia os trabalhos desde janeiro, porém, se licenciou para voltar a Câmara dos Deputados e indicar emendas parlamentares no Orçamento Geral da União (OGU), com a proposta de atender demandas da sua base eleitoral.

Ao mesmo tempo, o parlamentar está disposto a submeter-se a tratamentos no Hospital Sarak Kubitschek, para melhorar a articulação de um dos seus joelhos, que perdeu a rótula, por conta de um tiro durante um assalto.

Apesar disso, Silval prega cautela e prefere, neste momento, não comentar nomes que poderão ser substituídos ou ocupar novos cargos. "Tem que aguardar a votação da Lei Orçamentária Anual e outras políticas públicas, que serão tomadas a partir de 2012", disse.

Eleição 2012 e PSD
O governador Silval Barbosa rechaçou a possibilidade de o Partido Social Democrático (PSD) vir a ocupar mais cargos no primeiro escalão, diante da representatividade de cinco deputados na Assembleia Legislativa.

"Não há dúvida de que se trata de um aliado importante, mas o partido já auxilia na administração e tem espaço confortável atualmente", comentou Silval.

O PSD detém o controle das pastas de Ciência e Tecnologia e de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar. Também detém cargos de segundo e terceiro escalão, como a Cepromat (Centro de Processamento de Dados de Mato Grosso), além de ter o vice-governador Chico Daltro.

Quanto aos secretários de Estado citados como pré-candidatos a prefeito, como Nico Baracat (Cidades) e José Domingos Fraga (Desenvolvimento Rural), em Várzea Grande e Sorriso, respectivamente, Silval alega que vai avaliar a possibilidade de desincompatibilizá-los em janeiro, se houver confirmação do projeto político de ambos.

"O que ouvi, até agora, são rumores. Nada mais do que isso. Vou conversar com todos, se houver alguma pretensão política, deverão entregar os cargos ainda no início do ano", completou o governador.

Homem usa foice para raspar cabelo de membro de aldeia na China

G1

Um homem foi fotografado nesta quarta-feira (16) usando uma foice para raspar o cabelo de outro morador da minoria étnica Miao na aldeia de Basha, na província chinesa de Guizhou.

 

Silval vai a Brasília nesta terça-feira para discutir destinação de emendas

 

O governador Silval Barbosa (PMDB) se reúne na manhã desta terça-feira (22) em Brasília com a bancada federal de Mato Grosso no Congresso Nacional para debater com os parlamentares a destinação das emendas federais ao Orçamento Geral da União (OGU) para o próximo ano.

No total, cada um dos oito deputados federais e os três senadores tem, individualmente, R$ 15 milhões disponível. Além disso, há uma emenda de bancada para eles, no valor de R$ 20 milhões, e outras quatro a serem divididas por grupo.

Silval quer convencer os deputados a destinarem ao menos parte desses recursos para a implantação de um pólo da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat) em Várzea Grande, para a construção do Hospital Universitário e as rodovias federais que cortam Mato Grosso.

A expectativa é que até a próxima quarta-feira (24) a destinação das emendas já esteja definida.

 

Silval Barbosa destaca colaboração da 

sociedade para o sucesso do Natal da 

Família

 Secom-MT

O governador Silval Barbosa esteve presente neste domingo (20.11) no lançamento da campanha Natal da Família, na Praça das Bandeiras em Cuiabá, evento promovido pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Traba. Acompanhado da primeira-dama e secretária de Trabalho e Assistência Social, Roseli Barbosa, o governador agradeceu a todos os que ali estavam presentes e que contribuíram para a campanha.

Para o governador, o envolvimento de toda a sociedade faz a diferença. “O importante é que todos participem, para ajudarmos uma família que precisa no final do ano, para que essas famílias tenham um natal com muita dignidade”, disse. Ele lembrou que as doações podem ser feitas até o dia 10 de dezembro e que espera que todas as famílias necessitadas sejam ajudadas.

Silval Barbosa também aproveitou a oportunidade para lembrar o trabalho do Governo do Estado para diminuir as desigualdades sociais, com a criação de oportunidades. O evento de lançamento do Natal da Família contou com mais de 20 atrações musicais nacionais e regionais. A entrada do evento correspondia a doação de 2 kg de alimentos.

Este ano a campanha para arrecadação de alimentos é voltada para famílias que estão abaixo da linha de pobreza ou em condições de vulnerabilidade nos 141 municípios mato-grossenses, incluindo comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas.

Por recorde, 57 pessoas se espremem dentro de cueca gigante

G1

Usando roupa íntima, 57 participantes se espremeram nesta quinta-feira (17) dentro de uma cueca de medindo cinco metros de comprimento por 1,5 metro de largura em Londres, na Inglaterra, e estabeleceram um novo recorde mundial.

Riva conclama empresários a discutir código tributário durante prêmio Asmat

Da Assessoria

Os empresários de Mato Grosso foram conclamados a participar efetivamente das discussões sobre o sistema tributário de Mato Grosso, desenvolvido pela Câmara Setorial Temática da Assembleia Legislativa – CST do Código Tributário. O convite foi reafirmado pelo presidente da AL, deputado José Riva (PSD), na última sexta-feira (18), durante a 25ª Premiação aos Supermercadistas e Fornecedores da Associação de Supermercados de Mato Grosso - Asmat, que premiou os melhores supermercados e fornecedores de 2011.

A alta carga tributária cobrada em Mato Grosso e a emissão desenfreada de decretos para ajustar o recolhimento de tributos são os principais fatores que levaram o Legislativo a instalar a CST. Riva garante a medida como fundamental para sanar essas divergências com a edição do Código Tributário Estadual. A CST deverá ser concluída até junho de 2012, já que as discussões estão bem adiantadas e Riva garante que o novo código será a bíblia do estado.

“Precisamos aprovar esse código para disciplinar a emissão de decretos do Governo do Estado. Não dá para trabalhar cada dia com uma regra diferente. Temos que criar regras para proteger o empresariado”, destacou o presidente Riva, que também fez a entrega do troféu aos vencedores do ano, no Buffet Leila Malouf.

Também explicou a Lei 7.687 que certifica as empresas que praticam ações com responsabilidade social e ambiental. E pediu o empenho de todos para participarem da próxima edição. Neste ano, 39 empresas foram reconhecidas com o Certificado de Responsabilidade Social e Ambiental. “Gostaria de ter mais empresas participantes na edição de 2012. O certificado reconhece as empresas que se preocupam com o bem estar da população e do meio ambiente”.

Ao agradecer a contribuição de todos para o desenvolvimento do estado, o deputado lembrou o seu primeiro emprego num supermercado do Paraná e depois do empreendimento que abriu nesse mesmo segmento em Juara, cidade onde reside há 34 anos. “Quero agradecer a todos o convite, em especial, aos supermercadistas, setor que tive a honra de trabalhar no meu primeiro emprego”.

Para o presidente da Asmat, Kássio Catena a iniciativa vem ganhando proporções surpreendentes. E estimulando a categoria a se preocupar cada vez mais com a excelência dos seus serviços. Além disso, é um segmento diferenciado na economia que precisa se modernizar sempre. “Queremos fazer mais e melhor para encantar nossos clientes”, afirmou, ao destacar o trabalho da Assembleia Legislativa em defesa do setor. “O presidente Riva sempre foi nosso grande parceiro e intermediador junto ao governo. A participação dele engrandece nosso evento”, concluiu Catena.

Ganhadora na categoria dos grandes supermercadistas pela terceira vez consecutiva, a Rede Modelo foi um dos destaques da noite, e quer continuar o trabalho focado na valorização da equipe e na oferta de produtos de qualidade com melhores preços. “Este prêmio é o reconhecimento do trabalho em equipe. São 2,5 mil funcionários que têm como missão atender bem clientes e fornecedores”, comemorou o diretor-presidente, Altair Magalhães.

Magalhães ainda ressaltou a parceria com o Parlamento na busca pela equalização do sistema tributário, com vistas à redução da evasão fiscal e na inserção de projetos que solucionem os problemas que afetam diretamente as comunidades.

Participante pela segunda vez como uma das patrocinadoras, a Encarteladora Alto Giro também esteve entre as empresas mais lembradas. Localizada na Região do Coxipó, em Cuiabá, a empresa congrega 60 funcionários, com atenção especial ao primeiro emprego, oportunizando o ingresso de jovens no mercado de trabalho. Outra preocupação, conforme os diretores-presidentes Marcos Roberto Marques e Giovane Baía, se refere ao atendimento de qualidade e pontualidade na entrega. “Tudo para manter a satisfação dos nossos clientes supermercadistas de Mato Grosso, Pará e Rondônia”, garantem.

ASMAT – A Asmat tem finalidade de congregar os empresários supermercadistas, autosserviços e assemelhados do Estado de Mato Grosso, proporcionar serviços e benefícios, representá-los defendendo e fazendo valer os seus direitos, criar oportunidades para o aprimoramento profissional, gerencial e operacional dos supermercados, gerar intercâmbios de ideias e experiências através de eventos profissionais, sociais, culturais e educacionais, estabelecendo parcerias e boas relações com a sociedade, com os governos visando a evolução permanente – individual e do setor – rumo à construção do desenvolvimento sustentado de Mato Grosso.

Prefeito deve cancelar lei que renova conselho sem eleição

De Barra do Garças - Ronaldo Couto

O Ministério Público Estadual (MPE) de Barra do Garças notificou o prefeito de Torixoréu (560 Km a sudeste de Cuiabá), Máximo Antônio Barriga (PSB), para que suspenda a lei municipal que renova, sem eleição, os membros do Conselho Tutelar do município.

A notificação recomendatória do promotor Mauro Poderoso de Souza alerta o chefe do executivo da irregularidade da lei municipal nº. 918 de 20 de outubro de 2011 apresentada pela presidente da Câmara Municipal de Torixoréu, vereadora Maria Lúcia Rocha (PSD) e sancionada pelo prefeito, por ignorar a recomendação de eleição direta na comunidade para renovação do mandato de conselheiro (cargo remunerado) para auxiliar no cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

De acordo com o ECA, é necessário a renovação dos membros do conselho tutelar a cada três anos por meio de eleição, todavia o projeto aprovado no legislativo de Torixoréu está passando por cima desta orientação.

A denúncia questionando essa irregularidade foi encaminhada ao MPE pelos vereadores Vanney Neves (PC do B), Juca do PV e Linquinho Saggin (PR) e o cidadão Flozinho Rocha. O Conselho Municipal de Direito da Criança e Adolescente (CMDCA) também reclamou desta situação.

O promotor alertou o prefeito sobre a irregularidade e deu prazo de cinco dias para o cancelamento da lei, caso contrário o chefe do executivo pode ser afastado do cargo. O prefeito, na época da denúncia, disse que não sabia da necessidade de eleição e informou que iria consultar advogados. Porém, quando chegou na cidade, segundo Vanney Neves, teria sancionado a lei sem nem ao menos ouvir a comunidade.

Votaram a favor do polêmico do projeto os vereadores: Admilson Vilela (PSD), Osvaldo “Cotraço” (PSD), Elmo Pimentel (PSD), Robson Bezerra (PSD) e Ronivaldo 'Preguim'(PSD). Votaram contra, os vereadores: Vanney Neves (PC do B) e Juca do PV; destacando que a presidente só vota em caso de empate.

Cobra albina de 2 cabeças é colocada à venda por US$ 25 mil nos EUA

Uma cobra falsa coral (Lampropeltis triangulum hondurensis) albina de duas cabeças, que está em um serpentário em Ridge Manor, no estado americano da Flórida, foi colocada à venda por US$ 25 mil (cerca de R$ 45 mil).

O proprietário Daniel Parker, biólogo da University of Central Florida, disse que espera que o réptil seja comprado por um jardim zoológico, aquário, ou onde as pessoas possam vê-lo. "Na minha opinião, essa é a mais bela cobra de duas cabeças que já existiu", disse ele.

 

Riva diz que máquina está inchada e encomenda um estudo sobre gastos

O presidente da Assemblea Legislativa, deputado José Riva (PSD), disse em entrevista ao Olhar Direto que uma equipe técnica ligada ao gabinete seu faz um levantamento dos cargos existentes e dos gastos com a pessoal dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) com o intuito de formular um projeto técnico de enxugamento da máquina pública, que será entregue ao governador Silval Barbosa (PMDB).

Riva afirma que tomou a iniciativa de fazer esse levantamento por entender que não adianta apenas ficar sentado apontando os problemas, mas que além disso, considera uma medida muito necessária apresentar propostas para resolver esses problemas.

“Eu quero apresentar ao governador uma proposta de diminuição das despesas com o pessoal e a máquina pública. Não acho que tenha me antecipado, ou que esteja fazendo um papel que deveria ser dele. Eu acho que tenho condições de contribuir neste momento de aperto financeiro, para depois poder discutir para onde remanejar o dinheiro economizado”, declarou.

Segundo o parlamentar, o estudo de viabilidade técnica de enxugamento da máquina publica deve ficar pronto até o final do ano. “O dinheiro que será economizado, poderá ser aplicado na saúde, em estradas, educação, segurança pública ou qualquer outra [área] que esteja necessitada”, finalizou.

Prefeito é denunciado pelo MPE por pagar passagens de férias à família

O prefeito de Canarana (720 Km de Cuiabá), Walter Lopes Faria (PR), foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) por ter custeado passagens de férias para sua própria família e uma assessora com recursos do município. Uma ação civil pública foi ajuizada pelo promotor Jorge Damante, que já ouviu o prefeito e propôs a ação de improbidade administrativa quinta-feira (17) na Comarca de Canarana.

De acordo com a denúncia, Walter custeou com verbas públicas, no mês de janeiro de 2011, passagens áreas de ida e volta para a cidade de Natal, no Rio Grande do Norte, em viagem de turismo com sua família. Em sua defesa, o chefe do Executivo de Canarana alega que estava de férias mesmo, porém teria sido convocado urgentemente para assinar alguns documentos em Cuiabá e teria feito uso de passagens custeadas pela prefeitura.

O promotor não aceitou a argumentação do republicano. “O MP não acatou o argumento, pois o gestor não estava em período de férias, visto que não licenciou do cargo para tanto e não poderia estar usufruindo de viagem turística no nordeste. Ele estava no exercício do cargo de prefeito municipal e recebeu salário integral no mês de janeiro”, explicou o promotor.

Damante explicou ainda na ação que qualquer cidadão pode usufruir de férias, mas na gestão pública, a lei orgânica é clara no ponto em que o prefeito deve se afastar do cargo para o vice assumir.

O MPE descobriu também que o prefeito concedeu passagem aérea de ida da servidora pública Magda Patrícia Andolhe à cidade de Porto Alegre (RS), por motivos particulares. “Nesse caso, o prefeito justificou dizendo que houve erro e que será instaurado procedimento administrativo para apurar responsabilidades.

"Todavia, a servidora, em depoimento à Promotoria de Justiça, afirmou expressamente que foi o prefeito municipal quem lhe autorizou a viajar para Porto Alegre com a despesa paga pelos cofres públicos”, destacou o membro do MP.

De acordo com o promotor, o prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 2.569,68.

“O município custeou a viagem de ida do prefeito a Natal no dia 10 de janeiro e também a viagem de volta no dia 20 do mesmo mês, com destino à Goiânia. Já a servidora municipal viajou para a capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, no dia 24 de janeiro. Ficou constatado que as viagens realizadas, tanto pela servidora, quanto pelo prefeito, não foram viagens a serviço do município, já que o gestor fez uma viagem de lazer com sua mulher e filhos e a servidora foi visitar o seu filho”, afirmou ele.

Na ação, a Promotoria de Justiça de Canarana requer o ressarcimento da verba pública, com as devidas atualizações monetárias, perda da função pública e aplicação de multa. Essa não é a primeira vez que Walter enfrenta problemas com a Justiça. Em 2010, ele foi afastado do cargo de prefeito por 45 dias acusado de crime de abuso econômico por ter usado o site da prefeitura em beneficio próprio na sua campanha de reeleição em 2008.

O republicano é primo do prefeito de Barra do Garças, Wanderlei Farias (PR), e está no seu segundo mandato de prefeito e trabalha para emplacar o sobrinho e secretário de Administração e de Saúde, Fábio Faria (PR), como candidato a prefeito em 2012 em Canarana.

Fábio que também foi denunciado pela promotoria por estar ocupando três funções na prefeitura como secretário de duas pastas mencionados e de controlar internado (cujo objetivo é fiscalizar o próprio prefeito).

Caçadores de ratos ganham US$ 0,10 por roedor morto em cidade indiana

Matadores de ratos do departamento de controle de pragas de Mumbai, na Índia, recebem US$ 0,10 por cada roedor que matam. Os caçadores caçam, pelo menos, 30 ratos por noite. Na manhã seguinte, eles devem entregar os animais para funcionários municipais. Segundo a agência Reuters, Mumbai é a única cidade no mundo que emprega matadores de ratos durante a noite.

 

 

Riva conhece projetos e elogia gestão de Neurilan em Nortelândia

O presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, Deputado Estadual José Riva acompanhado do ex-deputado Carlos Brito e do Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar José Domingos Fraga Filho participara neste sábado (19.11) em Nortelândia, da solenidade de posse do novo secretário municipal de desenvolvimento econômico Antônio Quinteiro de Almeida, e em seguida o deputado Riva conheceu o Programa Gerar que consiste em projetos de geração de renda com base em pequenas agroindústrias, que recebem o apoio de uma cooperativa criada nesta gestão para dar maior solidez aos arranjos econômicos.

O prefeito municipal Neurilan Fraga pediu o apoio do deputado para consolidar um pólo têxtil na região, que beneficiará não só seu município, bem como os vizinhos Santo Afonso, Nova Marilândia, Denise, Arenápolis e Alto Paraguai, por exemplo, e facilitar a colocação no mercado de produtos oriundos da agricultura familiar, principalmente em relação à autorização da Vigilância Sanitária Estadual para comercializar o produto fora dos limites do município. Neurilan Fraga disse ainda que é preciso uma ação mais efetiva do Governo Estadual a fim de ajudar os municípios de economia exaurida a encontrarem uma nova atividade econômica capaz de transformar a vida das pessoas e suas famílias.

O presidente da Assembléia Legislativa assumiu o compromisso de levar a discussão para o âmbito governamental e legislativo e elogiou as iniciativas praticadas em Nortelândia. O deputado disse que há três anos o município se encontrava em decadência e hoje vive uma nova realidade, com mudanças profundas ocorridas no seio da comunidade, despertando na população o empreendedorismo.

“ A mais importante de todas as mudanças que vi aqui é que elas estão sendo feitas nas pessoas. Neurilan está fazendo uma transformação profunda na vida das pessoas” destacou o parlamentar estadual.

Riva conheceu o Projeto IS MARY JEANS onde várias mulheres após serem capacitadas numa parceria com o Instituto Matogrossense do Algodão (IMA), estão trabalhando numa espécie de facção costurando para indústrias catarinenses. Ele recebeu inclusive uma calça com a marca do projeto confeccionada pelas mulheres. Ele visitou ainda a indústria de empacotamento de leite administrada pela Coopermisa, e conheceu o projeto de frango caipirão, embalado e vendido no comércio local com selo do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), entre outros projetos.

Estiveram presentes os prefeitos Adair Alves (Alto Paraguai), Wilson Francelino (Barra do Bugres), Silvio Souto (Santo Afonso), Juvenal Alexandre (Nova Marilândia), o ex-prefeito de Criciumal (SC) e consultor Walter Reck, o Presidente da Câmara de Vereadores de Nortelândia, Rubilan Nunes de Oliveira, vereadores, secretários municipais, lideranças políticas, empresários, sindicalistas e populares.

Jayme descarta prefeitura e aposta na 

família França em Cuiabá

     O senador Jayme Campos (DEM) garante que o partido terá candidatura própria à Prefeitura de Várzea Grande no ano que vem, mas desmente os rumores de que tenha interesse em disputar. “Eu não tenho este projeto, há várias lideranças com potencial para concorrer e vamos dar oportunidade para a renovação”, pontua.

     Considerado o “cacique” da sigla no Estado, Jayme adianta que o DEM está acabando de definir as pré-candidaturas para a chapa de vereadores nos municípios. Em janeiro, ele vai começar uma série de encontros regionais pelo Estado para planejar o pleito eleitoral de 2012. “Estamos definindo o calendário dos eventos. Vamos percorrer todas as regiões”, frisa.

     Em Várzea Grande, o partido tem uma “inflação” de pré-candidatos ao comando do Paço Couto Magalhães. São pelo menos oito nomes disponíveis, mesmo após cinco vereadores da legenda terem migrado para o PSD. Entre os possíveis candidatos estão a própria esposa de Jayme, Lucimar Campos, e Julio Campos Neto, sobrinho do casal e filho do deputado federal, Júlio Campos.

     Quanto à disputa em Cuiabá, o senador declarou que o partido também está trabalhando candidatura própria na Capital. Jayme defende que o partido lance o ex-diretor de Marketing da extinta Agecopa, Roberto França, ou de sua esposa e ex-vice governadora, Iracy França.

Professora americana é afastada acusada de operar sites pornôs

Uma professora de 35 anos foi afastada de uma escola em Stockton, no estado da Califórnia (EUA), acusada de operar sites de pornografia em seu notebook escolar, segundo a emissora de TV "KTLA".

Heidi Kaeslin foi colocada em licença administrativa depois que autoridades descobriram que vários sites pornográficos teriam sido registrados pela professora.

O distrito escolar está investigando se Heidi estava desenvolvendo uma série de sites pornográficos, incluindo um chamado "minha professora sacana", em conjunto com um policial aposentado.

De acordo com o jornal "The Record", o policial aposentado Richard Fields disse que estava envolvido na criação de sites pornográficos para ganhar um dinheiro extra, porque foi forçado a se aposentar precocemente em maio.

TCE vai reprovar as contas de Vilceu; foco será o escândalo do maquinário

Vilceu Marchetti, ex-secretário de Infraestrutura, fica numa situação delicada porque TCE reprovará suas contas esta semana

    O ex-secretário de Estado de Infraestrutura (hoje Transporte e Pavimentação Urbana) Vilceu Marchetti, ex-prefeito de Primavera do Leste, já se encontra numa situação técnica e jurídica delicada e enfrentará mais problemas ainda com o Ministério Público e com a Justiça porque a tendência é do Tribunal de Contas reprovar o balancete de sua gestão. O processo entra em julgamento nesta semana. O parecer do relator, auditor-substituto de conselheiro Luiz Henrique Lima, é pela reprovação das contas. A relatoria estava sob Humberto Bosaipo, que foi afastado por um ano. Técnicos detectaram uma série de irregularidades sob Vilceu, especialmente em relação a compra de máquinas pesadas, que se transformou no escândalo do maquinário.

    Das contas do exercício de 2010, quatro meses são de responsabilidade de Vilceu, que já teve denegado o pedido de registro de declaração de bens de final de mandato por indícios de atos de improbidade administrativa, com suspeita de enriquecimento ilícito, e também já foi "intimado" a restituir em R$ 80,8 mil o erário por falhas graves na realização das obras de uma policlínica de pronto-atendimento em Diamantino, além de multado em R$ 34,8 mil.

    Uma das gravidades sobre os ombros de Vilceu enquanto secretário dos governos Blairo Maggi e Silval Barbosa é quanto à aquisição pelo Estado de 705 máquinas, dentro do programa “Mato Grosso 100% Equipado”. Caminhões, pás carregadeiras, escavadeiras e motoniveladoras foram adquiridas a partir de financiamento de R$ 241 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. O maquinário foi entregue às prefeituras. Investigações apontam que houve superfaturamento superior a R$ 40 milhões. Vilceu, que respondia pela secretaria de Infraestrutura na época, é um dos responsáveis pelas negociações.

 

Riva e carimbo municipalista

(RD NEWS)

   Afinado com o governo estadual, José Riva, presidente da Assembleia, quer mesmo ser carimbado como parlamentar municipalista. O seu projeto que cria o Dia Estadual do Municipalismo já virou lei. Foi sancionado pelo governador Silval na última sexta. Agora, em todo dia 4 de maio será comemorado a data, que marca a fundação da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), com realização de eventos conjuntos da AL com AMM e outras entidades, inclusive com direito a entrega de homenagens a personalidades que atuam em defesa do municipalismo.

Silval sinaliza por ajustes no secretariado para 2012

Assediado pelos jornalistas após a solenidade de lançamento da campanha de combate à Dengue, em parceria com o Poder Judiciário, Assembleia Legislativa, Ministério Público e segmentos sociais organizados, o governador Silval Barbosa (PMDB) deixou escapar que pode analisar possíveis adequações em seu staff governamental. "Ainda não pensei nisto. Mais tarde", frisou o chefe do Executivo, que não é afeito a trocas desnecessárias e tem resistido em mudanças que não as necessárias.

Sérgio Ricardo define em 2012 se será candidato a prefeito de Cuiabá
Só Notícias

O primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (PR), não confirmou e nem descartou a possibilidade de concorrer à prefeitura de Cuiabá, no próximo ano. Após tantos anos na vida pública, o republicano afirmou que aprendeu a ser prudente em suas movimentações e projeções políticas. "Hoje em dia sou prudente. Posso sair como candidato como também posso apoiar outro nome do grupo", afirmou.

Sua decisão sobre qual rumo eleitoral tomar na eleição de 2012 será conhecida apenas no próximo ano. Sérgio Ricardo afirmou que não tem nenhum problema em apoiar uma outra candidatura a prefeito de Cuiabá dentro do grupo que hoje dá sustentação ao governador Silval Barbosa (PMDB). Isso abre espaço para o apoio do parlamentar e, consequentemente, do PR ao projeto do principal nome do PMDB, o jornalista e empresário Dorileo Leal.

O republicano afirmou que ganhar a eleição não é a coisa mais difícil, o complicado é depois do processo eleitoral. "Pode não ser difícil ganhar uma eleição, mas e depois ?. É necessário um plano de governo para tirar Cuiabá da situação em que está. É difícil ser prefeito de Cuiabá. Por isso, é necessário debater um projeto de governo e não discutir candidaturas".

Tanto o o PMDB quanto o PR apostam em candidaturas próprias para a prefeitura da capital. O PMDB em Dorileo e o PR com Sérgio Ricardo. O objetivo, na eleição do próximo ano, é de que os dois partidos caminhem juntos, mas para isso um deles deverá abrir mão de lançar candidatura própria.

Operário é preso após ver filme pornô em casa em que fazia reparos

Um operário de manutenção da cidade de Austin, no estado de Minnesota (EUA), foi preso depois de ver um filme pornô e se masturbar no quarto de uma casa em que fazia reparos, segundo reportagem da emissora de TV "KIMT".

A mulher contou que chegou em casa na terça-feira e encontrou Ronald Heimer saindo de seu quarto. Ela disse que o funcionário estava fechando o zíper da calça após descobrir que ele havia assistido a um filme pornográfico no quarto.

De acordo com a polícia de Austin, Heimer tentou subornar a mulher para que ela ficasse quieta. Ele entrou na residência porque tinha uma cópia da chave para pode fazer reparos.

Zaeli é novo Blairo Maggi depois da ponte

24 Horas News

O prefeito Sebastião dos Reis Gonçalves, o popular Tião da Zaeli (PSD) é o novo Blairo Maggi, isso sob a ótica do ex-diretor de Planejamento da extinta Agecopa, Yênes Magalhães que atravessou a ponte para assumir a secretaria de Assuntos Estratégicos de Várzea Grande.

Durante a cerimônia de posse na tarde desta quinta-feira, dia 17, Magalhães que foi secretário de Estado de Planejamento, do então governador e hoje senador Blairo Maggi teceu elogios a Zaeli e disse ter identificado no prefeito as mesmas características do ex-chefe do Executivo.

“Logo na primeira conversa com Tião da Zaeli senti nele um novo Blairo Maggi no de sua carreira política. Um empresário visionário, sem vícios políticos e com muita vontade de trabalhar”, pontuou Yênes Magalhães que agora oficialmente integra o Staff de Tião da Zaeli.

Yênes Magalhães chega ao Paço Couto Magalhães, após a indefinição quanto à criação da Agência de Desenvolvimento Metropolitano (ADM). Com a extinção da Agecopa e criação da Secopa, por dois meses ele foi cotado para comandar a nova Agência - cuja criação, agora, se tornou uma possibilidade remota no Executivo estadual.

Ele garante que há não magoas, por ter ficado de fora da estrutura da Secopa que exonerou mais da metade de seus diretores. Magalhães terá a incumbência de tratar com o governo do Estado de assuntos referentes à Copa do Mundo 2014.

“Temos que aproveitar este momento para o desenvolvimento de projetos em Várzea Grande”, disse o secretário que foi “tentado” pelo o desafio de trabalhar com Tião da Zaeli para construção de um novo projeto para Várzea Grande.

Contudo cabe ao novo secretário alavancar a estrutura paquidérmica da secretaria de Assuntos Estratégicos – pasta criada em 2009, após uma manobra política, pelo prefeito afastado Murilo Domingos para abrigar seu sobrinho Pedro Elias. Sem nenhum projeto de relevância e em dois anos de funcionamento a secretaria serviu “arrimo” para abrigar afilhados políticos.

De asas podadas, Eder Moraes engole um "sapo" após outro

Foto de Secopa

O presidente da Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa), Eder Moraes, tem engolido um “sapo” após outro. O primeiro foi a mudança de modelo de gestão de Agecopa – onde era o todo poderoso – para Secopa, onde quem tem a palavra final em tudo é o governador Silval Barbosa. Perdeu poder mas não a pose.

O segundo “sapo” engolido foi o cancelamento da compra de dez Land Rover ao custo de R$ 14 milhões, que seriam utilizados na fronteira. Sem autorização do Exército, sem licitação, o contrato foi mais um grande escândalo e alvo de investigação pelo Ministério Público. O senador Pedro Taques chegou a declarar para o Caldeirão Político que o caso dos Land Rover “envergonhou Mato Grosso lá fora”.

O terceiro e mais recente “sapo” foi a desativação do relógio da Copa, que marcava os dias restantes para realização do evento. Custou R$ 1.233,00 por dia para os cofres públicos e funcionou dois meses, ao custo final de R$73.980. A imprensa cuiabana denunciou, o caso também passou a ser investigado pelo Ministério Público.

Segundo o não mais todo poderoso secretário da Secopa, um novo relógio, mais simples e muito mais barato, deverá ser licitado. No entanto, não há até o momento previsão de data para a nova licitação.

De asas podadas, Moraes engoliu três grandes “sapos” e tem que acostumar-se ao corte de poder. No entanto, ainda há muitos que querem mesmo é Moraes fora da Secopa.

Mulher fica nua e provoca atos de vandalismo em restaurante em NY

Uma mulher tirou toda a roupa e provocou atos de vandalismo na semana passada em um restaurante chinês em Bay Ridge, em Nova York (EUA). Depois, ela dançou nua na rua, parando o trânsito e atraindo centenas de curiosos. Ela acabou presa depois da chegada da polícia, segundo reportagem do jornal "Brooklyn Daily".

Silval diz que Yênes não foi preterido e que projeto da Agência está de pé

O governador Silval Barbosa (PMDB) declarou na manhã desta quinta-feira (17), em entrevista à imprensa, no Palácio Paiaguás, que em nenhum momento preteriu ou desvalorizou seu ex-secretário de Planejamento e ex-diretor da Agecopa, Yênes Magalhães.

Segundo Silval, a opção de assumir uma secretaria em Várzea Grande foi do próprio Yênes. “Não tem preterimento de nenhuma parte com relação ao Yênes. Em relação a ele assumir ou não uma secretaria em Várzea Grande, é decisão dele”, ressaltou.

Desde a extinção da Agecopa seguida da criação da Secopa, a nova estrutura na qual Yênes não foi aproveitado, o governo tentava emplacar a criação de uma Agência Metropolitana da Capital, que devia ser ocupada pelo ex-secretário. Mas depois de enfrentar críticas ferrenhas do parlamentares estaduais, de que a tal agência seria criada apenas para ‘empregar’ Yênes, o governo recuou e resolveu rever o projeto deste novo órgão regulador.

“Não desistimos do projeto, nós vamos criar, só estou vendo a forma como vamos fazer isso, se como Agência mesmo, ou como superintendência”, adiantou Silval.

Yênes será empossado na tarde desta quinta-feira (17) na secretaria de Assuntos Estratégicos do município de Várzea Grande, e terá pela frente o desafio de superar os sucessivos escândalos ocorridos no município, protagonizados pela administração passada.

Incentivos fiscais devem contemplar setores, afirma Riva

Diante da celeuma que se instalou sobre os incentivos fiscais concedidos a determinadas empresas em Mato Grosso, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), defendeu que esses incentivos devam ser direcionados para contemplar os diversos setores da economia. E não apenas algumas empresas como acontece atualmente. A afirmação de Riva foi dada durante a audiência pública desta quinta-feira (17), requerida pelo deputado Carlos Avalone (PSDB), para tratar sobre a política de incentivos fiscais de Mato Grosso.

Riva garante que de forma setorizada os incentivos serão mais abrangentes, com condições de fomentar a economia da região. Lembrou que muitos dos municípios que eram ricos, hoje são pobres com uma economia exaurida pela falta de uma política de incentivo. Para ele, é preciso investir de acordo com a vocação da região, ou seja, se o grande potencial regional é de minério, que seja implementada a atração de investidores nesse setor. “É hora de o Governo discutir essa questão. Tem que incentivar setores e região”, avalia.

Segundo ele, a guerra fiscal é desigual porque o Governo Federal deveria implementar os programas de desenvolvimento para o Governo Estadual apenas complementar. Além disso, considera inviável Mato Grosso querer competir com benefícios fiscais de estados como Goiás e São Paulo. Nesse caso, conforme o parlamentar, a criatividade deve prevalecer. E os incentivos usados como fator de correção das desigualdades regionais, levando em consideração a economia estadual, que é sustentada na produção primária.

“O correto é fomentar a industrialização, gerar incentivos para criar estímulos e industrializar nossos produtos. O incentivo tem que ser visto como socialização. Pois, é uma troca onde o governo compra empregos que, consequentemente, geram benefícios à sociedade. Porque se usar os incentivos para concorrer com outros estados, vamos quebrar Mato Grosso”, explica.

Mesmo assim, Riva argumentou que diante das dificuldades de logística, Mato Grosso tem importantes atrativos, como a grande produção agropecuária que estimula a vinda de novas indústrias. Citou o potencial da região Araguaia que pode se explorado, mas precisa de compensações fiscais para produzir em função das deficiências. Assim como as economias de Poconé e Peixoto de Azevedo, que também podem ser alavancadas com programas de incentivos a partir da exploração do minério.

DEBATE - Durante a audiência pública, o presidente do Conselho Tributário da Federação das Indústrias de Mato Grosso - Fiemt, Gustavo de Oliveira, apresentou dados sobre a política de desenvolvimento econômico e incentivos fiscais do estado. Frisou que a carga tributária abocanha 40% do Produto Interno Bruto – PIB do país. Ou seja, são 149 dias de trabalho para pagar impostos. “Até 30 de maio de cada ano trabalhamos somente para pagar os impostos”, destacou.

Ele também cobrou o fortalecimento da Secretaria de Indústria; uma política atrativa que dê segurança aos investidores; lembrou que o custo da energia em Mato Grosso também é alto, representando às indústrias tributos de ICMS de 37%. Na apresentação, destacou que Mato Grosso tem 30% do PIB destinado à exportação. E que por diversos fatores o Brasil não é um ambiente atrativo aos investidores.

O secretário adjunto, Marcel de Cursi, da Secretaria Estadual de Fazenda - Sefaz, disse que a pasta precisa levar em consideração as políticas tributárias e de desenvolvimento. E que os estados brasileiros têm cerca de 160 incentivos. “Essa política é uma importante ferramenta de desenvolvimento. Tanto que acabou constitucionalizada”.

Conforme Cursi, com o modelo adotado pelo Brasil, que depende do Conselho Nacional de Política Fazendária, a União tem dificuldades para fazer a Reforma Tributária porque não tem um plano substitutivo. “Tem que ter política para melhorar logística e habitação, que reduzam as desigualdades regionais. Mas, a União não quer investir. Com isso a reforma não acontece”, destacou, ao culpar a ausência de um plano nacional de desenvolvimento e que apenas 20% dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC são voltados para a Região Centro Oeste.

Homem com camiseta com inscrição 'sou bêbado' é pego dirigindo bêbado

Um americano está sendo acusado de dirigir bêbado enquanto usava uma camiseta com a inscrição "Eu sou um bêbado".

Ele foi detido após se chocar com um carro da polícia no estado de Nova York.

A polícia do condado de Suffolk prendeu Kevin Daly, de 23 anos e morador de Coram, após ele ter batido em um carro policial por volta da 1h45 desta quinta.

O policial -que era justamente de uma equipe que fiscalizava a lei seca na região- teve ferimentos leves.

Daly, que está desempregado, aparece vestindo a camiseta na foto tirada em seu fichamento pela polícia.

A inscrição diz: "Não sou alcoólatra. Sou um bêbado. Alcoólatras vão a reuniões".

Daly está preso sob fiança de US$ 10 mil e vai enfrentar várias acusações de infrações de trânsito, além da de dirigir sob influência de álcool.

Seu advogado é da Legal Aid, que tem a política de não comentar casos em andamento.

Daly deve voltar ao tribunal na próxima quarta-feira.

Sérgio Ricardo cobra transparência de Eder e diz que não há tempo a perder

Durante visita ontem ao canteiro de obras da Arena Pantanal, em Cuiabá, o deputado Sérgio Ricardo, presidente da Comissão de Acompanhamento das Obras da Copa de 2014, cobrou mais transparência das ações do dirigente da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo, Eder Moraes.

Sérgio apontou a necessidade de a Secopa abrir um diálogo direto com a imprensa e principalmente com a população. Ele sugeriu que a Secretaria disponibilize uma sala de imprensa para atender os profissionais, além disso, fornecer mensalmente um relatório público detalhado sobre a situação de todas as obras. Também que seja preparado um local de fácil acesso onde a população possa visitar e estar inteirada do que está acontecendo na obra.

O deputado lembrou que no momento, o mais importante é unir os esforços de todas as instituições envolvidas. “Temos que fazer parte de um time só, pois não temos mais tempo a perder”.

O secretário da Secopa, Eder Moraes, elogiou a iniciativa da Assembleia Legislativa em mostrar as informações relacionadas à obra da Arena Pantanal. Antes da visita até o local da obra, o assessor técnico da Secopa, engenheiro João Paulo Curvo, fez uma explanação sobre o Projeto da Arena de Multiuso.

Pelo projeto, a obra Arena está orçada em R$ 359 milhões que inclui a construção de uma arena esportiva e um complexo de lazer. O empreendimento terá capacidade para 43.600 pessoas e poderá sediar variados tipos de eventos de grande porte, além dos jogos de futebol. Atualmente cerca de 660 funcionários trabalham na construção da arena que é gerenciada pela Concremat e a executada pelo Consórcio Santa Barbara/ Mendes Júnior.

De acordo com o engenheiro João Paulo, 36% das obras já foram concluídos e, no primeiro semestre do ano que vem deverá começar a etapa das instalações de cadeiras, placar eletrônico e outros equipamentos.

Durante a visita in loco, Sérgio Ricardo afirmou que não vê problema se a obra não terminar até dezembro de 2012, já que Cuiabá não irá sediar a Copa das Confederações. “Pelo que observamos aqui a obra será entregue dentro do prazo estabelecido”, disse o deputado que na próxima segunda-feira (21) visitará as obras da Arena Itaquerão, em São Paulo.

Também participaram da visita os deputados Jota Barreto (PR), Nininho (PR) e Emanuel Pinheiro (PR), o prefeito de Várzea Grande, Tião da Zaeli (PR), vereadores de Várzea Grande, e o secretário de Transporte e Pavimentação Urbana, Arnaldo Souza.

Governador sanciona a Lei da Ficha Limpa para staff

O governador Silval Barbosa (PMDB) transformou em lei o projeto que impõe aos secretários de Estado os mesmos impedimentos previstos na Lei da Ficha Limpa, que proíbe de disputar cargos eletivos políticos com condenações por órgão colegiado, com trânsito em julgado.

A decisão de Silval foi tomada três semanas após ele enfrentar a resistência dos deputados. Em 27 de outubro deste ano, os parlamentarem derrubaram, por 14 votos a 4, o veto do governador à proposta do deputado Guilherme Maluf (PSDB). De imediato, nenhum secretário deve sofrer os efeitos da lei e ter que abandonar o staff.

Condenado por gastos ilícitos nas eleições 2006 pelo TRE, o deputado federal Eliene Lima, presidente do PSD de Cuiabá, pediu exoneração da secretaria de Estado Ciência e Tecnologia (Secitec), em 26 de outubro, a fim de votar as emendas do Orçamento Geral da União (OGU) no Congresso. Após a apreciação dos pleito do Estado, ele pretendia retornar ao staff, mas, com a publicação da lei, deve repensar seu posicionamento. Ele tem um esquema de rodízio com o suplente Neri Geller (PSD).

Britânica é multada em quase R$ 1,3 mil por deixar cigarro cair no chão

A dona de casa britânica Tracey John, de 48 anos, foi multada em 465 libras (R$ 1.295) por deixar cair um cigarro do lado de fora de sua casa em Pontypridd, no Reino Unido. Ele estava fumando na porta da frente, quando foi flagrada por um fiscal deixando cair o cigarro no chão.

Segundo reportagem do site "Wales Online", Tracey recebeu uma das maiores penas do Reino Unido para uma infração desse tipo. Ela destacou que não pretende pagar a multa. "Eu vou para a cadeia se for preciso", afirmou ela.

Riva critica máquina e agora avalia que Secopa é dispensável

Um mês após a criação da secretaria extraordinária da Copa (Secopa), o presidente da Assembleia, deputado José Riva (PSD), resolveu reclamar. Para ele, a pasta é dispensável, podendo ser acoplada à estrutura da secretaria estadual de Esportes, comandada por Antônio Azambuja (PP). "Ao invés disso temos uma pasta aniquilada e outra exclusiva para tratar dos assuntos da Copa", disparou.

A Secopa foi apontada pelo presidente como um exemplo do inchamento do Estado. As críticas foram proferidas durante a segunda audiência pública para debater o orçamento de 2012.

Na ocasião, boa parte dos secretários estaduais convidados a acompanhar o encontro buscaram convencer os deputados de que precisam de mais recursos. "Todos vêm com a esperança de aumentar sua fatia, mas a receita já está toda comprometida", afirmou Riva.

O presidente adiantou que chamará o governador Silval Barbosa (PMDB) e os chefes dos demais Poderes para debater a redução da quantidade de funcionários comissionados. "Temos que adotar uma atitude drástica", avaliou. Outra proposta do deputado é um melhor aparelhamento da secretaria estadual de Fazenda, que segundo ele, não tem conseguido combater a sonegação fiscal.

Néviton e Totó devem ser cassados; suplente de 153 votos busca 1 vaga

Vereadores Néviton Fagundes e Totó Cesar, que trocaram o PRTB pelo PTB, correm risco de perder o mandato por infidelidade

Os vereadores por Cuiabá Néviton Fagundes e Totó Cesar, que deixaram o PRTB e migraram para o PTB do prefeito Chico Galindo, devem perder o mandato. A Justiça Eleitoral já foi acionada para cassá-los, dentro da regra segundo a qual o mandato pertence ao partido e não ao eleito. Essa norma não se aplica para os casos justificados e também quando se filia a um partido novo, como o PSD, que recebeu filiação dos vereadores Toninho de Souza, Everton Pop, Edivá Alves e Levi de Andrade, que está licenciado.

O comerciante Anderson Tochio Figueiredo Matsubara que teve apenas 153 votos nas eleições de 2008 já está com documentos expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral que tende a lhe garantir uma vaga na Câmara Municipal. O curioso é que ele ficou na 20ª posição da lista dos 26 candidatos da coligação PRTB/PSDC, que elegeu Ralf Leite e o professor Néviton. Anderson conseguiu pular da longínqua classificação para a segunda-suplência devido a uma sequência de saídas de suplentes que trocaram de partido ou foram expulsos.

Para tomar posse, Anderson só aguarda julgamento de ação judicial em que ele requer para si uma das cadeiras do PRTB no Legislativo cuiabano. No processo, que será apreciado pelo juiz Sebastião Arruda de Almeida, Anderson usa o argumento da infidelidade partidária, lembrando de entendimentos do TSE de que a vaga é do partido e não do parlamentar. "Eles (Néviton e Totó) não merecem o cargo que exercem. Como que abandonam as pessoas que os elegeram para ir para outros partidos em busca de favorecimentos", declarou Anderson, em entrevista para o blog nesta quinta à noite.

O mais votado entre os peerretebistas também foi o primeiro a perder espaço na Casa. Ralf Leite foi cassado por quebra de decoro parlamentar e quem assumiu foi Antônio César da Silva, o Totó César. Mas o suplente que virou titular pode ser o próximo a deixar o emprego de vereador juntamente com Néviton porque outros suplentes estão seguindo o exemplo de Anderson e ainda existe articulação do próprio partido para tirá-los do cargo. Se isso acontecer, o único a permanecer em uma das cadeiras conquistadas pela legenda, além de Anderson Matsubara, será o primeiro-suplente Marcrean dos Santos Silva, que substitui Néviton, atualmente licenciado por conta de esquema de rodízio.

Candidatos a vereador por Cuiabá da aliança PRTB/PSDC e o resultado das urnas em 2008
Néviton Fagundes (eleito ) - 3.798
*Ralf Leite (eleito e cassado) - 3.115
Totó César (efetivado na vaga de Ralf) - 3.045
Edemir Xavier - 2.877
Marcrean dos Santos - 2.093
Jackson Messias - 2.027
Marcelo Pires- 1.698
Wilson Nonato - 1.682
Marcionei Curvo - 1.526
Ivo da Silva - 1.381
José Pedro Moura - 1.256
Wagner Coelho - 1.094
Manoel Messias - 1.061
Fernando Capilé - 905
Adalgiso Trindade - 720
Rômulo Augusto - 546
João Carlos Josetti - 485
Alberto Amaral - 477
Gilmar Ferreira - 254
Benedito de Campos - 224
Fátima Jamariquele - 199
Anderson Matsubara - 153
Lúcio Ferreira - 100
Cleber Diego - 80
Hercilena Lopes - 77
Timóteo Duarte - 61

Riva e Zé Domingos participam de posse de Antônio Quinteiro em Nortelândia

O Presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual José Riva e o Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, deputado estadual José Domingos Fraga Filho irão cumprir uma agenda neste sábado (19.11) no município de Nortelândia, que inclui posse de um secretário municipal, visita aos projetos de geração de emprego e renda e as obras em andamento no município e reunião política com o grupo político do Prefeito Municipal Neurilan Fraga e filiados no Partido Social Democrático (PSD) recentemente criado.

José Riva participa de seu primeiro ato no município vizinho de Arenápolis, as 08hs da manha, quando será recepcionado num café da manhã organizado pelo ex-prefeito Oliveira Sampaio.

As 09hs da manhã José Riva se juntará a José Domingos e participam de uma solenidade de posse do novo secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, ex-vereador Antônio Quinteiro de Almeida, que passará a ser o responsável pela execução dos programas do governo municipal na área de geração de emprego e renda.

Em seguida Riva conhecerá os projetos e as obras em andamento, participa de uma reunião política e deixa a cidade antes do almoço para cumprir agenda em outra cidade do Estado.

O prefeito Neurilan Fraga disse que o deputado estará no município para ver de perto as experiências desenvolvidas até agora no setor econômico, que vem ajudando o município a sair da crise e encontrar um novo rumo.

Homem é detido após ficar nu em aeroporto de Londres

Um homem foi detido na semana passada no aeroporto de Luton, em Londres, na Inglaterra, acusado de exposição indecente depois de circular nu e discursar por alguns minutos no saguão. Ele chegou a urinar no chão antes de ser preso por agentes de segurança. O incidente foi filmado por outros passageiros, segundo o jornal "Bedfordshire on Sunday".

Sérgio Ricardo define em 2012 se será candidato a prefeito de Cuiabá

Só Notícias

O primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (PR), não confirmou e nem descartou a possibilidade de concorrer à prefeitura de Cuiabá, no próximo ano. Após tantos anos na vida pública, o republicano afirmou que aprendeu a ser prudente em suas movimentações e projeções políticas. "Hoje em dia sou prudente. Posso sair como candidato como também posso apoiar outro nome do grupo", afirmou.

Sua decisão sobre qual rumo eleitoral tomar na eleição de 2012 será conhecida apenas no próximo ano. Sérgio Ricardo afirmou que não tem nenhum problema em apoiar uma outra candidatura a prefeito de Cuiabá dentro do grupo que hoje dá sustentação ao governador Silval Barbosa (PMDB). Isso abre espaço para o apoio do parlamentar e, consequentemente, do PR ao projeto do principal nome do PMDB, o jornalista e empresário Dorileo Leal.

O republicano afirmou que ganhar a eleição não é a coisa mais difícil, o complicado é depois do processo eleitoral. "Pode não ser difícil ganhar uma eleição, mas e depois ?. É necessário um plano de governo para tirar Cuiabá da situação em que está. É difícil ser prefeito de Cuiabá. Por isso, é necessário debater um projeto de governo e não discutir candidaturas".

Tanto o o PMDB quanto o PR apostam em candidaturas próprias para a prefeitura da capital. O PMDB em Dorileo e o PR com Sérgio Ricardo. O objetivo, na eleição do próximo ano, é de que os dois partidos caminhem juntos, mas para isso um deles deverá abrir mão de lançar candidatura própria.

Lúdio cobra explicações da Prefeitura sobre novo gasto de R$ 217 mil com teto do Pronto Socorro

O vereador petista Lúdio Cabral encaminhou ao prefeito de Cuiabá, nesta quinta-feira, 17 de novembro, mais um requerimento com pedido de documentos e explicações. O motivo é que, depois do desabamento do teto do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá (HPSMC), que há menos de um ano passou por uma reforma, anunciada como a maior de todos os tempos, a Prefeitura contratou, com dispensa de licitação, uma outra empresa para reformar novamente o teto, ao custo de R$ 217 mil.

O problema é que, de acordo com o que dispõe o artigo 69 da Lei 8666, de Licitações, “o contratado é obrigado a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados.”

“Esse gasto não tem sentido. Se a lei de licitações determina que a empresa contratada para realizar a obra deve ser acionada pela Prefeitura para efetuar reparos, caso haja algum problema, por que a Prefeitura vai gastar mais dinheiro público dessa maneira?”, questiona o vereador.

Além disso, Lúdio vai encaminhar as informações sobre o caso aos Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE), onde já há procedimento a respeito da reforma.

Governo garante melhorar situação de consórcios

Redação 24horas

O governador Silval Barbosa (PMDB) garantiu ajustes e redirecionamento de ações para melhorar a situação da grande maioria dos municípios mato-grossenses e a vida dos seus respectivos prefeitos. As medidas foram anunciadas no meio da tarde da última 4ª feira (16) aos deputados republicanos Wagner Ramos e Mauro Savi, ao presidente da Assembleia, José Riva (PSD), e aos prefeitos de 13 municípios do Consórcio Intermunicipal do Alto do Rio Paraguai.

De acordo com Silval, em 2011 o governo teve “problemas de toda ordem”, principalmente relacionados ao orçamento. “Ele foi superestimado e aprovado com uma margem excedente de 15% em relação à realidade do período”, lamentou. Entre as ações anunciadas estão: “reajustar os consórcios; revigorar o programa de óleo diesel; e encontrar, já a partir do início de 2012, a fórmula que reverta as deficiências na saúde”.

Vice-líder do governo na AL, Wagner Ramos aposta nos resultados futuros das medidas apresentadas durante o encontro, para reduzir o distanciamento entre governo e municípios. Essa realidade e o “sentimento de abandono” também foram citados por Riva e pelo presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Meraldo Figueiredo Sá. “Existe uma demanda e o que pretendemos é estar mais perto do governo e a AMM o auxiliando na busca de soluções para esse impasse”, disse Meraldo.

Os prefeitos concordaram que houve melhorias, mas alertaram que o “gargalo” da Saúde na região está na regulação. Ao receber uma relação de deficiências existentes, o governador disse que – no caso das pontes – vai priorizar as ligações das cidades; tentar em todas as instâncias possíveis a liberação de madeiras apreendidas e discutir com a Assembleia ajustes para o orçamento, revigorando-os com recursos da reserva de contingência.

Entre as necessidades apresentada ao governo, o presidente do Consórcio Intermunicipal do Alto do Rio Paraguai e prefeito de Nova Marilândia, Juvenal Alexandrino da Silva, relacionou: manutenção das rodovias não pavimentadas; plano habitacional do Estado para os municípios; pagamento das emendas anteriores; pagamento dos convênios de exercícios anteriores com a Saúde; e pagamento das parcelas atrasadas para o Hospital de Barra do Bugres.

No encontro, estavam representados os municípios de Tangará da Serra, Arenápolis, Santo Afonso, Nortelândia, Nova Olímpia, Denise, Porto Estrela, Barra do Bugres, Nova Marilândia, Diamantino, São José do Rio Claro, Nova Maringá e Alto Paraguai. Após a reunião ampliada, Silval recebeu individualmente cada um dos prefeitos. Também esteve presente ao encontro, o secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), José Domingos Fraga Filho.

Quando as raposas não se entendem

A briga entre o deputado federal Valtenir Pereira com o empresário Mauro Mendes e a deputada estadual Luciane Bezerra(ambos do PSB), estão em plena guerra franca,onde um quer derrubar o outro, e se for possível comer até os figados.

Com cara de "Santo e bom amigo, o deputado deferal Valtenir Pereira, agora diz que os dois estão morrendo de ciúmes porque ele é "trabalhador e tem o reconhecimento do povo.

‘‘Esquece, o Mauro é assim mesmo... Se eu levantar, ele senta na minha cadeira também!‘", afirmou o parlamentar.

Pelo lado do empresário Mauro Mendes e da deputada estadual Luciane Bezerra, reclamam de que o deputado e presidente regional da sigla é completamente centralizador e faz questão de esconder as decisões dos demais.

Marta repreende Taques durante sessão por brincadeira

O senador Pedro Taques (PDT-MT) e a senadora Marta Suplicy (PT-SP) se desentenderam, durante uma sessão do Senado que discutia a constitucionalidade do projeto de lei do colega que proíbe visitas íntimas aos presos provisórios e condenados submetidos ao regime disciplinar diferenciado por envolvimento com o crime organizado.

Feminista ao extremo, Marta Suplicy entendeu ser alvo de deboche, quando alegou ser falsa a ideia de traficantes receberem "namoradas louras" no presídio.

Taques deu a resposta: "Nós não temos nada contra as louras".

Confira a íntegra da reportagem do Estadão Online, feita pela jornalista Rosa Costa:

Marta Suplicy repreende senador em sessão da CCJ
A senadora Marta Suplicy (PT-SP) deu uma bronca no senador Pedro Taques (PDT-MT) por entender que ele debochava de suas palavras, quando contestava na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto de lei do colega que proíbe visitas íntimas aos presos provisórios e condenados submetidos ao regime disciplinar diferenciado por envolvimento com o crime organizado. É o caso de Fernandinho Beira-Mar e de Nem, preso na semana passada.

Marta defendia a posição do governo, contrária à proibição, quando alegou ser falsa a ideia de traficantes receberem "namoradas louras" no presídio.

Ao que Taques comentou: "Nós não temos nada contra as louras". A senadora, num tom ríspido, rebateu, dizendo que "não é hora de brincadeira". Ainda na comissão, o senador Taques pediu desculpas, dizendo que não costuma "ser grosso e sem educação".

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) entende que ele não deveria ter se desculpado "pois foi ela (Marta) quem começou falando das louras". Senadores da oposição são favoráveis ao projeto, enquanto a maior parte dos aliados do governo endossa a tese do Ministério da Justiça de que a proibição a visitas íntimas é inconstitucional, ainda que para presos de organizações criminosas. Na dúvida, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) pediu vistas da matéria.

Na justificativa do projeto, o senador Pedro Taques afirma que a intenção da medida é evitar que companheiras e namoradas recebidas nas visitas íntimas sejam usadas para transmitir instruções aos comparsas que agem fora do presídio.

Ele diz ainda que, nos últimos anos, escutas telefônicas autorizadas pela Justiça, notadamente nos presídios federais, comprovam a existência desse tipo de comunicação "que põe em risco a população em geral, especialmente os agentes públicos envolvidos na persecução criminal".

MT Saúde perde 35% dos médicos e servidores se irritam

Os atrasos nos repasses e uma tabela defasada levaram o MT Saúde a perder 35% dos médicos credenciados, o que tem gerado descontentamento em alguns servidores, principalmente, aqueles que fazem tratamento continuado. Além do desconto da mensalidade em folha, o funcionário público que quiser manter o acompanhamento médico terá de pagar pelas consultas ou trocar de especialista.

A assessoria do MT Saúde informou que dos 1270 médicos credenciados, 446 deixaram de atender pelo plano e atualmente a empresa conta com 824. Muito embora a direção considere pequena esta redução do número de profissionais, a informação é de que já trabalha em busca de novos parceiros.

Contudo, a ausência de mais de 400 profissionais no atendimento diário tem sido sentida pelos usuários do plano. Uma servidora, que prefere não se identificar, informou que por duas vezes teve de pagar uma consulta particular, pois foi informada que seus médicos não mais atendiam pelo MT Saúde.

“Fui levar minha mãe ao médico e ele não atende mais pelo MT Saúde. Dai a consulta, que era R$ 200, eu paguei R$ 100, e outro dia, no vascular, também aconteceu a mesma coisa”, reclamou em entrevista ao Olhar Direto.

O secretário Estadual de Administração, César Zílio, já havia informado ao Olhar Direto que a expectativa é da redução de custo, entretanto, a intenção não é cortar o número de credenciados, mas sim aumentar a contrapartida dos servidores.

O estado gasta atualmente R$ 10,5 milhões por mês, totalizando R$ 126 milhões ao ano. Porém, para o próximo ano já está previsto um corte nos gastos e o governo deverá gastar R$ 9 milhões mensais, atingindo um montante de R$ 108 milhões/ano. A redução chega a R4 18 milhões.

Silval diz que Yênes não foi preterido e que projeto da Agência está de pé

O governador Silval Barbosa (PMDB) declarou na manhã desta quinta-feira (17), em entrevista à imprensa, no Palácio Paiaguás, que em nenhum momento preteriu ou desvalorizou seu ex-secretário de Planejamento e ex-diretor da Agecopa, Yênes Magalhães.

Segundo Silval, a opção de assumir uma secretaria em Várzea Grande foi do próprio Yênes. “Não tem preterimento de nenhuma parte com relação ao Yênes. Em relação a ele assumir ou não uma secretaria em Várzea Grande, é decisão dele”, ressaltou.

Desde a extinção da Agecopa seguida da criação da Secopa, a nova estrutura na qual Yênes não foi aproveitado, o governo tentava emplacar a criação de uma Agência Metropolitana da Capital, que devia ser ocupada pelo ex-secretário. Mas depois de enfrentar críticas ferrenhas do parlamentares estaduais, de que a tal agência seria criada apenas para ‘empregar’ Yênes, o governo recuou e resolveu rever o projeto deste novo órgão regulador.

“Não desistimos do projeto, nós vamos criar, só estou vendo a forma como vamos fazer isso, se como Agência mesmo, ou como superintendência”, adiantou Silval.

Yênes será empossado na tarde desta quinta-feira (17) na secretaria de Assuntos Estratégicos do município de Várzea Grande, e terá pela frente o desafio de superar os sucessivos escândalos ocorridos no município, protagonizados pela administração passada.

MP quer punir quem contribuir para criação do mosquito da dengue

Secom-MT

A união de esforços entre o governo do Estado, através do Ministério Público Estadual, a Assembleia Legislativa, Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça, pretende erradicar a dengue do Estado. Uma campanha foi lançada na manhã desta quinta-feira (17), no Palácio Paiaguás, cujo diferencial será a punição para quem não fizer o dever de casa.

O Ministério Público Estadual vai se empenhado em cobrar dos órgãos públicos a adoção de medidas punitivas previstas em legislação. “Vamos acionar criminalmente e punir as pessoas que, de maneira reincidente, colocam a vida alheia em risco”, disse o promotor Alexandre Guedes, ao ressaltar que em alguns casos, além de multa, cabe prisão a quem for flagrado mantendo criadouros do mosquito em casa.

A Campanha prevê continuidade das ações de mobilização e prevenção, além do reforço do alerta de que a dengue mata, mesmo após o período chuvoso. A união de parceiros parte do princípio de que a dengue se combate com a participação constante de todos, envolvendo desde os órgãos públicos, segmentos da sociedade organizada e a população em geral.

As entidades ligadas à campanha querem transmitir o sentimento de união necessário para combater a doença, reforçando o poder que as pessoas têm quando se juntam em prol de um objetivo comum. A campanha prevê ações de mobilização, prevenção, audiências públicas e informação sobre a doença e seus sintomas, com o intuito de contribuir para reduzir ainda mais os casos de dengue no Estado.

Este ano foram peças publicitárias direcionadas à população em geral, com foco na eliminação de criadouros em locais de grande aglomeração de pessoas, como escolas, hospitais, mercados, igrejas, eventos e sobre a gravidade da doença. A campanha sugere uma mobilização social, com o objetivo de transmitir o sentimento de união no combate a dengue; alerta para os cuidados relacionados às residências, explicando quais medidas devam ser tomadas pelas pessoas, ensinado-as a atuarem no combate a doença.

Neste ano Mato Grosso reduziu os casos de dengue em 78,81%, mas durante o lançamento da campanha reforçou-se a informação de que a dengue se dá em picos, de tempos em tempos.

Governo entrega 315 casas do residencial Gílson de Barros no Souza Lima

O prefeito de Várzea Grande, Sebastião Gonçalves, participa, amanhã, quinta-feira (17), a partir das 9h, da solenidade de entrega das casas do residencial Gílson de Barros. Ao todo, serão inauguradas 315 unidades no condomínio localizado no bairro Souza Lima, comunidade rural do município.

Na oportunidade, estarão presentes o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, e o secretário de Estado das Cidades, Ernandy Maurício Baracat.

O novo condomínio oferece toda a infraestrutura básica e área de lazer (praça e quadra esportiva). Os imóveis serão ocupados por famílias de baixa renda e oriundas de áreas de risco. As casas são parte subsidiadas pelo programa do governo federal 'Minha Casa Minha Vida' e parte financiadas pela Caixa Econômica Federal.

Baiano e Blairo defendem novo traçado da BR 158

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) manterá a proposta que altera o traçado original da BR-158, contornando a reserva indígena Maraiwatsede, no Norte Araguaia. Com o contorno, a rodovia passa a beneficiar diretamente os municípios de Bom Jesus do Araguaia, Serra Nova Dourada e Alto Boa Vista, e indiretamente os moradores de Novo Santo Antônio, que ficará a apenas 60 km do asfalto.

A definição pelo contorno se dá após a descoberta de um cemitério indígena, localizado no trecho de 120 km que atravessa a reserva. Segundo o DNIT, o novo percurso da rodovia terá cerca de 180 km, 60 km a mais do que o original. O novo trajeto está dividido em quatro trechos, sendo que dois já têm o projeto pronto. Um está com o projeto em fase de finalização e o último lote ainda precisará passar por adequações, devido ao cemitério indígena.

O deputado Estadual Baiano Filho (PMDB) e o senador Blairo Maggi (PR) lideram nesta quinta-feira, 17.11, às 11h, uma comitiva formada por 16 prefeitos da Região Araguaia em audiência com o Ministro dos Transportes, Paulo Sergio Passos, em Brasília/DF.

Na pauta, discussões entorno da aprovação dos projetos para contorno da reserva ao longo da BR-158 e a priorização das obras de pavimentação da BR-242, no trecho entre Sorriso e Querência, consolidando assim, a rodovia de escoamento Leste/Oeste. Também será discutida a federalização da MT-322/BR-080, entre Matupá até o entroncamento com a BR-158, e a pavimentação da BR-080, entre Ribeirão Cascalheira/MT e o município de Luiz Alves/GO, entre outros assuntos.

Participarão da audiência os prefeitos de Querência, Fernando Gorgen; de Vila Rica, Naftaly Calisto; de Porto Alegre do Norte, Edi Scorsin; de Confresa, Gaspar Domingos Lazari; de Santa Terezinha, Domingos da Silva Neto; de Bom Jesus do Araguaia, Aloísio Irineu Jakobi; de Serra Nova Dourada, Valdivino Carmo Candido; de São Felix do Araguaia, Filemon Limoeiro; de Alto Boa Vista, Wanderley Perin; de Canabrava do Norte, Lorival Martins Araujo; de Luciara, Parassu de Souza Freitas; de Novo Santo Antônio, Geraldo Vitor de Freitas; de Ribeirão Cascalheira, Adário Carneiro; de Canarana, Walter Lopes Faria; de Cocalinho, Luiz Henrique do Amaral, e de Nova Xavantina, Gercino Caetano Rosa.

Tião da Zaeli empossa 4 secretários hoje

Tomam posse hoje (17), às 16 horas, 4 novos secretários municipais de Várzea Grande. Os nomes foram escolhidos pelo prefeito Sebastião Gonçalves (PSD), que afirmou ter levado em consideração critérios técnicos para a escolha.

Serão empossados o professor Odenil Sebba na pasta da Educação, a professora e suplente de vereadora Eucaris Terezinha na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o funcionário público Marcos José da Silva para cuidar da Saúde e o diretor da Associação Comercial e Industrial da cidade João Avelino Bulhões, responsável pela Agência Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Desenvolvimento Urbano.

Prefeito vai sancionar lei da Ficha Limpa

Polêmica que está tomando conta de todo o país na onda contra a corrupção, o prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (PTB) admitiu que vai sancionar a lei aprovada pelos vereadores que exige estarem os principais auxiliares diretos do prefeito com Ficha Limpa, ou seja, sem condenações por tribunais. "Eu não conheço o teor da proposta e vou analisá-la, mas acredito, neste momento, ser impossível se falar em não acatar uma proposta desta envergadura, até mesmo por exigência da sociedade no combate a corrupção", disse Galindo.

O prefeito, no entanto, demonstrou preocupação com as regras definidas e que acabam impingindo para determinadas pessoas o cerceamento de suas condições de trabalho. "Existem pessoas que nem foram julgadas e já estão condenadas publicamente e isto é ruim e injusto. O ideal seria que houvessem critérios, como por exemplo condenações por problemas em gestão de recursos públicos", ponderou o administrador municipal.

Segundo alguns juristas existe uma infinidade de possibilidades de uma pessoa aparecer condenado por um Tribunal sem que isto se reflita na sua conduta enquanto homem público ou de desvio de recursos públicos. Galindo disse temer pela banalização das exigências que podem limitar o poder público de uma maneira em geral em ter bons quadros técnicos em suas administrações.

Recentemente, os deputados estaduais derrubaram veto do governador Silval Barbosa (PMDB) a projeto de Lei de autoria do deputado Guilherme Maluf (PSDB) que instituiu a Ficha Limpa para ocupantes dos cargos do Governo do Estado de Mato Grosso.

A medida polêmica pode já fazer sua primeira vítima agora. O deputado federal, Eliene Lima (PSD) que desde janeiro ocupava o cargo de secretário de Ciência e Tecnologia, pela nova lei está impedido de continuar como auxiliar direto do Governo do Estado, pois foi condenado pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral - TRE/MT por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2006 e só não ficou inelegível por ter sido condenado pouco antes das eleições de 2010. Mesmo com recursos, Eliene não conseguiu ainda reverter a condenação em sede de Tribunal Superior Eleitoral - TSE.

A condenação impede Eliene Lima de ser secretário, mesmo podendo ser deputado federal. São essas dicotomias da legislação que deixam o prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (PTB), preocupado em não promover injustiças sob o prisma de justificar exigências sem amparo legal.