Expectativa em torno da formação das Comissões na Assembleia Legislativa
A expectativa para a próxima semana na Assembleia Legislativa é a formação das Comissões Permanentes da Casa. Na terça-feira (08.02), às 15 horas, será realizada, na sala de reuniões da presidência da AL, a primeira reunião do Colégio de Líderes que inclui na pauta, entre outros assuntos, a formação dessas comissões. Cada comissão é composta por cinco membros efetivos e cinco suplentes.
O Regimento Interno define que elas sejam compostas por membros indicados pelas maiores bancadas na AL, na atualidade: PP, PMDB e PR. Mas, seguindo um consenso adotado na legislatura anterior, o presidente José Riva anunciou, que a Mesa Diretora trabalha para contemplar os 23 parlamentares, nas composições.
A função de cada uma dessas comissões é dar parecer sobre aos projetos no que se refere a sua especificação, promover estudos, pesquisas, simpósios, encontros, seminários e investigações sobre problemas de interesse público afetos à sua competência. Ao todo 12 delas – a CCJR não analisa o mérito - votam pelo mérito, ou seja, se a matéria trata ou não do tema ou política importante e viável para adoção em Mato Grosso.
Entre estas o destaque é a de Fiscalização e Acompanhamento das Execuções Orçamentárias que trata de matérias referentes a orçamento. Entre as mais importantes analisadas constam o Orçamento Geral do Estado e as Contas do Governo, sendo diretamente responsável pela fiscalização das aplicações dos recursos públicos.
A função de cada uma dessas comissões é dar parecer sobre aos projetos no que se refere a sua especificação, promover estudos, pesquisas, simpósios, encontros, seminários e investigações sobre problemas de interesse público afetos à sua competência. Ao todo 12 delas – a CCJR não analisa o mérito - votam pelo mérito, ou seja, se a matéria trata ou não do tema ou política importante e viável para adoção em Mato Grosso.
Entre estas o destaque é a de Fiscalização e Acompanhamento das Execuções Orçamentárias que trata de matérias referentes a orçamento. Entre as mais importantes analisadas constam o Orçamento Geral do Estado e as Contas do Governo, sendo diretamente responsável pela fiscalização das aplicações dos recursos públicos.
(blog dos municipios)
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