Presidente da AMM participa de mobilização municipalista em Brasília

Saúde e Royalties foram os principais assuntos discutidos em Brasília, durante
reunião de presidentes de associações de municípios de todo o país. O presidente
da Associação Mato-grossense dos Municípios, Meraldo Figueiredo Sá, participou do
encontro, coordenado pela Confederação Nacional dos Municípios. A regulamentação
do financiamento da Saúde, prevista a partir da aprovação da Emenda Constitucional
29, é esperada pelos municípios há mais de dez anos. Dados apontam que os
municípios chegaram em 2009 com um investimento acumulado de R$ 100 bilhões a
mais do que determina a Emenda 29.

Quanto aos Royalties, os municipalistas defendem a distribuição por entender que a
legislação atual concentra recursos em uma minoria e que poucos municípios recebem
valores expressivos. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, lembrou os gestores que
o que está em discussão é a mudança dos beneficiários que recebem os recursos dos
contratos entre as empresas e a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural
Biocombustíveis).
O presidente da AMM, Meraldo Figueiredo Sá, ressaltou a importância da reunião e
disse que a meta agora é divulgar para os prefeitos a grande mobilização, marcada
para o próximo mês. O encontro está previsto para os dias 13 e 14 de setembro,
quando gestores de todo o país estarão em Brasília. "Queremos fazer uma grande
mobilização, a exemplo do que ocorreu com a votação do Fundo de Participação dos
Municípios, quando os gestores conquistaram 1% do FPM", disse Meraldo.




Deputados abrem fogo contra Silval e criticam gestão




Os deputados estaduais abriram fogo contra o governo do Estado na sessão vespertina desta quarta-feira (24). Segurança, educação, e os rumos políticos que a administração Silval Barbosa (PMDB) tem tomado frente às adversidades.


A situação da presidente da Agência Estadual Reguladora e Fiscalizadora (Ager), Márcia Vandoni, foi tratada por quase todos os presentes na sessão com a declaração do deputado Emanuel Pinheiro que anunciou que irá entregar na próxima semana um relatório onde compilou diversas jurisprudências que permite que Vandoni seja demitida ou entregue o cargo.
“Está na hora de darmos um novo rumo e revitalizarmos a Ager. A Vandoni já deu o que tinha que dar lá. Não entendo porque insistir numa pessoa que tem causado constrangimentos a todos por conta de sua má gestão”, discursou Pinheiro.
O presidente da Casa, deputado José Riva, saiu em defesa de Vandoni e afirmou que se ela tem errado frente à Ager, é com anuência e por culpa também do governo do Estado. “A Vandoni esta na Ager indicada pelo governo. Não concordo que ela tenha que ser penalizada por conta da ausência de licitação do Transporte Intermunicipal, se o governo não mandou o projeto a AL e nos resistimos em votar no ano passado”, declarou.

Além de Riva, Silval ainda foi criticado pelos deputados Walter Rabelo e Percival Muniz, que o acusaram de não ter pulso firme diante das decisões que precisam ser tomadas para que o Estado não vá de vez para um buraco sem volta.


Lixo é um problema de todos e não apenas do poder público afirma prefeito de Nortelândia


O prefeito municipal de Nortelândia Neurilan Fraga, está determinado a envolver toda a população na coletiva seletiva de lixo e tornar seu município um exemplo para a região, e para isso determinou que todas as secretarias desenvolvam programas e projetos junto aos servidores e a sociedade como um todo para que cada um faça a sua parte, se beneficiando dos resultados.


Para isso tem firmado parceria com o setor privado que irá contribuir, se encarregando da retirada do lixo reciclável das residências ou que os proprietários e comerciantes possam levar ao posto de comercialização do material mais próximo de sua residência. Para ele, quando a população estiver totalmente consciente do seu papel enquanto cidadão e ser humano, todos sairão ganhando.

“O Poder público e toda a sociedade vai se beneficiar desse trabalho. Por isso estamos despertando neles o interesse econômico, posto que o lixo vai gerar dinheiro e consequentemente renda, melhorar o aspecto da cidade e contribuir com a preservação do meio ambiente” destacou Fraga.



Implantação do VLT é irreversível e governador busca recursos da Caixa


A escolha do governo pelo Veículo Leve sobre Trilhos é praticamente irreversível. E o novo desafio do governador Silval Barbosa (PMDB) terá que apresentar uma proposta para captação de recursos na Caixa Econômica Federal. Barbosa recebeu nesta quarta-feira (24) autorização da ministra do Planejamento, Mirian Belchior, para viabilizar a implantação do modal, em Cuiabá, obra considerada vital para a Copa do Mundo de 2014.

O banco financiará a execução da obra, orçada entre R$ 900 milhões e R$ 1,1 bilhões. Segundo Silval, é preciso acertar alguns detalhes com a presidente Dilma Rousseff (PT), que já deu sinal verde, para mudança da matriz de responsabilidade do Estado, no sentido de permitir a substituição do projeto do BRT pelo VLT.

“Temos o sinal verde da ministra do planejamento. Mas eu preciso manter a cautela para fazer o anuncio oficial apenas quando todos os procedimentos técnicos com o governo e com os bancos estiver consolidado”, afirmou.

De acordo com o governador, a autorização da ministra para que o Estado apresente uma proposta à Caixa Econômica Federal é um sinal positivo de que o Veículo Leve sobre Trilhos pode se tornar uma realidade.

Ele afirma ainda que o montante a ser refinanciado pelo governo para complementar o valor total da obra será conhecido apenas quando for feito o processo de licitação do empreendimento.

“Vim pra Brasília para resolver isso e só saio daqui depois de obter uma resposta”, insistiu Silval ao avaliar como 'extremamente positiva' a receptividade do governo federal com a proposta do governo mato-grossense.


Prefeito Chico Galindo faz a entrega de carteiras de trabalho aos feirantes de Cuiabá


Para comemorar o Dia do Feirante, celebrado neste dia 25 de agosto, o prefeito de Cuiabá, Chico Galindo, fará a entrega das carteiras de feirantes aos trabalhadores das feiras livres da capital. A entrega será no Memorial da Água, as 08:00 horas.


Atualmente, a Prefeitura de Cuiabá tem cadastrados aproximadamente 1.500 feirantes. A criação do Dia do Feirante aconteceu em São Paulo, em virtude da realização da primeira feira livre do Brasil, no ano de 1914, na cidade de São Paulo.

Os chacareiros da época, a maioria deles imigrantes portugueses, não sabiam o que fazer com os produtos que não haviam sido comercializados nos empórios e quitandas. Com o apoio da prefeitura da cidade, conseguiram vender os produtos que sobravam diretamente para os consumidores, iniciando suas atividades no Largo General Osório.

Na época, Washington Luis era o prefeito de São Paulo e foi quem oficializou as feiras livres no Brasil, a partir do Ato 625.